Esboços de uma política para os trabalhadores e o povo derrotarem a crise
10/11/2008
por Michelle Amaral - Brasil de Fato
Nos momentos das grandes crises do capitalismo, a velha contradição capital-trabalho tende a se aguçar, resolvendo-se sempre de forma aguda por um dos seus extremos.
Basta nos determos nos exemplos de 1914 e 1929: derrocadas de impérios, de regimes e até mesmo de sistemas em diversos países, como o caso da Revolução Russa em 1917, que mandou para os ares o czarismo, constituindo a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Ou seja, é no momento dessas grandes crises que desorganizam o mundo capitalista, que se abrem grandes crises políticas que têm como conseqüência profundas mudanças. O desfecho em cada país, porém, depende da correlação de forças entre as diversas classes.
Assim, o desfecho “poderá ser de bom proveito das classes dominantes ou das classes dominadas, a depender do grau de organização (o que inclui, entre outras coisas, organizações e movimentos de massa, partidos, projetos e programas) e da clareza política dessas classes”. (ver editorial “Como os trabalhadores e o povo podem vencer a crise dos EUA”, Brasil de Fato, nº 258 – 7 a 13 de fevereiro de 2008).
A questão econômica, sua importância e limites
Nesses momentos, ainda que seja importante percebermos a dinâmica econômica geradora da crise e a dimensão (e conseqüências) das medidas que são tomadas pelo capital no sentido de resolvê-la a seu favor, é fundamental não cairmos numa postura economicista: a solução sempre foi e será política. Para impor seus mecanismos econômicos, o Estado e seus aparatos, construídos e geridos hegemonicamente pela burguesia, irá gerar (constitucionalmente eou não) novos mecanismos institucionais capazes de impor sua solução às demais classes.
Neste momento, uma análise mais exata da economia, com suas mil variáveis e possíveis cenários – embora desejável – é quase impossível para nós, a esquerda. Além das importantes teses teóricas mais gerais sobre a natureza das crises capitalistas, seus desdobramentos, etc., não conseguimos avançar muito. Isto por que, entre outros motivos, o acesso às informações e dados continua sob o controle do capital. O que conseguimos enxergar é a ponta do iceberg: o tamanho, formato, constituição etc. da parte submersa, oculta, sabemos apenas que é capaz de dar conta de uma esquadra de milhares de Titanics – no entanto, não sabemos sequer com precisão por onde vaga a geleira. E mais: se permanecermos atônitos frente ao iminente desastre, não esqueçamos: como no filme, só tem escaleres para a primeira classe – do que podemos concluir que a primeira disputa será em torno dos escaleres.
Rápida pincelada no quadro internacional
Na verdade, a atual crise pega a classe trabalhadora e o povo, no plano internacional, fragilizados. Embora as manifestações eleitorais (e seus resultados) na América Latina – mesmo que muitas vezes os governantes eleitos se desviem de seus propósitos eou programas eou compromissos originais de campanha – representem uma vontade dos povos de resistência e mudanças frente ao grande capital internacional, o fato é que na maioria desses países (exceção talvez apenas de Cuba e da Bolívia), essas eleições não traduzem (nem se traduzem, mesmo a posteriori em) fortes organizações independentes dos trabalhadores e povos desses países.
Essa desorganização e refluxo dos movimentos populares acontece em todos os Continentes. No Hemisfério Norte, nos grandes centros do capital, essa situação se agudiza, pois vem acompanhada de um grande avanço da ultra-direita que governa quase toda a Europa, para não falarmos dos EUA onde, republicanos e democratas, do ponto de vista em que nos colocamos, fazem pouca diferença. Entre outros desmandos e intervenções, foram exatamente os democratas os articuladores do golpe de 1964 em nosso país.
No Brasil, por onde podemos começar
Obviamente um programa mais aprofundado para o enfrentamento da crise não surgirá de meia dúzia de mentes: será resultado de uma discussão política capaz de envolver todos nós, ou seja, será resultado de uma inteligência maior, coletiva.
No entanto, desde já, ficam claras algumas questões:
Além da palavra de ordem genérica de que é necessário organizar a nossa classe e nossos aliados, é necessário saber para que. Não se organiza ninguém em torno da palavra de ordem de “organizar”, ou em torno de abstrações teóricas. Não basta também esperar os efeitos econômicos mais graves, ou listarmos as reivindicações específicas de cada setor, categoria ou segmento de classe, enquanto eixo para nossas lutas. Ao contrário: é necessário superarmos essa fragmentação.
Para avançarmos, mais que nunca, é necessário defendermos e aprofundarmos os instrumentos democráticos conquistados desde as lutas da segunda metade dos anos 1970, a maioria dos quais consolidados em nossa Constituição de 1988.
A Constituição de 1988 é filha de uma correlação de forças, quando os movimentos e organizações populares estavam em seu auge de ascenso, e impuseram diversas conquistas que fizeram daquela Carta a mais avançada que já tivemos, ainda que esteja distante do que seria uma democracia dos trabalhadores e do povo. Não é atoa que desde então todas as investidas da direita vêm sendo no sentido de mutilar esse documento, aproveitando-se do enfraquecimento e refluxo das nossas lutas.
No mesmo espírito, cabe-nos barrar, neste momento, qualquer reforma política. Na atual conjuntura, reforma política significa perda de direitos eou consolidação de novos instrumentos de dominação.
Impedir que a direita e ultra-direita se aproprie das instâncias do Estado e construa uma dominação de viés fascista para imprimir suas soluções (em detrimento dos nossos interesses) para a atual crise, implica também massificar e empunhar a bandeira de julgamento e punição dos torturadores (e seus mandantes), expulsando-os do aparelho de Estado e de qualquer posto de comando. Esta não é uma luta apenas da geração que foi perseguida durante a ditadura. Esta é uma luta pela democracia, de interesse das classes que representamos.
É sobretudo importante termos a clareza de que a luta institucional é também uma das manifestações da luta de classes e, ainda que não sendo o terreno principal do nosso combate, temos de fazer essa disputa. Os resultados eleitorais registrados nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro configuram-se em dois desastres. Serão trampolins para forças mais reacionárias tentarem (e podem conseguir) alcançar a Presidência da República e nos arrastar para suas aventuras belicosas e fascistóides.
Por fim, é preciso nos fortalecermos para evitar que a sucessão em 2010 seja consumada à margem do jogo democrático estabelecido em 1988.
Apesar dos limites de estabelecer parâmetros mais completos de prioridades, entendemos que a discussão desses pontos que indicamos pode ser de grande ajuda na preparação dos trabalhadores e do povo brasileiro para o enfrentamento dos dias sombrios que ameaçam desabar sobre o mundo.
