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28 de abril – Dia Internacional dos vitimados pelo Trabalho

26/04/2016

A data foi instituída em 1995 por iniciativas de sindicatos canadenses. Rapidamente, o movimento espalhou-se por vários países por ações de instituições locais e internacionais, dentre as quais a CIOLS (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), do Conselho Consultivo Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (TUACOCDE) e sindicatos globais, como ICEM, UNI, UITA, FITCM e outros. Desde o ano 2000, a iniciativa conta com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU, da Organização Mundial de Saúde – OMS e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Para lembrar e denunciar - No Brasil, a data passou a ser encampada pelo governo federal a partir de 2003 e vem ano a ano envolvendo um número cada vez maior de entidades da sociedade civil, com o intuito de lembrar as vítimas e denunciar as empresas pelo descaso com a questão. Para se ter idéia, segundo estimativas da OIT, ocorrem no mundo a cada ano cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5 mil pessoas devido a acidentes ou doenças relacionados com o trabalho. Acidentes no Brasil Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013, no Brasil, foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes. O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, lembrou os 2.800 mil trabalhadores que morrem vítimas de acidentes de trabalho por ano. E os mais de 700 mil acidentes que também acontecem anualmente. Além disso, mais de 10 bilhões são gastos com encargos previdenciários. Ao longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho, em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e saúde no período foi de 140.796 ações por ano. Segundo a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2010 e 2015 foram gastos 50.094 bilhões de reais. A distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da Indústria Extrativa, Fabricação de Produtos Minerais não metálicos, Transporte, Construção Civil, Agroindústrias e Outros. Dados de Santa Catarina Em Santa Catarina, são registrados 40 mil acidente de trabalho por ano, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por um levantamento da Previdência Social, um empregado morre no estado a cada 29 horas. A construção civil é um dos setores em que são registrados mais acidentes.Um levantamento do Ministério Público do Trabalho mostra que Santa Catarina registra 40 mil casos de acidentes de trabalho todos os anos. O estado é o 6º no ranking nacional. As cidades com mais acidentes são Joinville, Blumenau, Florianópolis, Chapecó e Itajaí O número de trabalhadores afastados por motivos de saúde no estado é 48% maior do que a média nacional, conforme dados do MPT. A atividade mais insegura continua sendo o abate de suínos, aves e outros animais - com 1.831 afastamentos.
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